RESUMO DO CADERNO V

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

            Quando nos referimos à gestão democrática na escola, temos a sensação de ser uma proposta recente, mas esta proposta não é mais tão nova, já que a Constituição de 1988 prescreve a LDB de 1996 regulamentou a gestão democrática, como um dos princípios fundamentais da educação ao lado de outros seis princípios: igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade e valorização dos profissionais da educação.

            Sabemos que não basta criar uma lei para garantir efetivamente uma  escola democrática, pois a mesma requer o engajamento e a participação efetiva de toda a comunidade escolar. Saber dialogar e valorizar as diferenças, garantir a liberdade de expressão.

            A eleição de diretores entra na perspectiva de uma educação democrática, que teve o seus primeiros manifestos na década de 1980, sob a influência do processo de redemocratização do país saído da ditadura. Inicialmente, gira em torno do cargo de direção por pressão da escola e da sociedade em estados nos quais os diretores eram indicados pelo poder político.

            Embora a eleição para diretores seja um passo importante, mas ela por só não garante a gestão democrática. Depende muito mais da disposição de todos que trabalham na escola para conversar sobre os problemas cotidianos.

            No processo de democratização, o Conselho Escolar, anda junto com a gestão democrática. O mesmo deve ser formado por todos que fazem parte da escola, por meio de seus representantes.

            Surgido na década de 1870, inicialmente em caráter consultivo, e na década seguinte como deliberativo.  A composição do CE, não define a democracia, mas sim o processo de como as decisões são tomadas. Decisões na qual o representante de cada segmento escolar, expõe a vontade e pensamento de seus representados e não a opinião particular.   

             Além do CE, o Grêmio Estudantil pode contribuir para o processo de democratização das tomadas de decisões. A instituição e o seu funcionamento são definidas na legislação federal específica (Lei 7.398, de 04/11/1985, e Lei 8.069, de 13/ 07/1990).

            A contribuição do Grêmio Estudantil, para a democratização da escola, nem sempre acontece, seja porque ele nem se quer é instituído, seja porque é muitas vezes reduzido a órgão de promoção de eventos.

            A composição do Grêmio deve ser organizada por eleições internas, com candidaturas para as funções diretivas, e que se propunha desempenhar papel ativo nas decisões coletivas da escola, desenvolvendo o protagonismo juvenil de natureza crítica.

            A gestão democrática, só poderá ser efetivada plenamente, se a escola tiver autonomia para de autodirigir-se aos vários aspectos e dimensões que a constituem o que inclui desde a concepção de educação, que pretende tomar como orientação para educar seus alunos até discussões corriqueiras, inclusive na gestão financeira.

            O Projeto Político Pedagógico deve ser entendido como uma tomada de posição e um consenso possível da comunidade escolar, sobre o que se deve fazer para se formar os indivíduos, que está comunidade crê que devam formar na escola.  Garantindo a ampla participação da comunidade na discussão, na execução e na avaliação deste projeto, se for assegurada a autonomia de livre manifesto das deferentes categorias que compõe a escola e se for resultado de decisão do colegiado representativo da comunidade.

            Para que a educação democrática seja efetivada, a participação de todos envolvidos e entorno da comunidade escolar tenham voz ativa na tomada de decisões e que órgãos que fazem parte da escola, deixem de ser meramente figurativos, para fins burocráticos.

Professoras 

 Andréia Hoch e Carla kussler