RESUMO
DO CADERNO V
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA
ESCOLA
Quando
nos referimos à gestão democrática na escola, temos a sensação de ser uma
proposta recente, mas esta proposta não é mais tão nova, já que a Constituição
de 1988 prescreve a LDB de 1996 regulamentou a gestão democrática, como um dos
princípios fundamentais da educação ao lado de outros seis princípios:
igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade e valorização dos profissionais da
educação.
Sabemos
que não basta criar uma lei para garantir efetivamente uma escola democrática, pois a mesma requer o
engajamento e a participação efetiva de toda a comunidade escolar. Saber
dialogar e valorizar as diferenças, garantir a liberdade de expressão.
A
eleição de diretores entra na perspectiva de uma educação democrática, que teve
o seus primeiros manifestos na década de 1980, sob a influência do processo de
redemocratização do país saído da ditadura. Inicialmente, gira em torno do
cargo de direção por pressão da escola e da sociedade em estados nos quais os
diretores eram indicados pelo poder político.
Embora
a eleição para diretores seja um passo importante, mas ela por só não garante a
gestão democrática. Depende muito mais da disposição de todos que trabalham na
escola para conversar sobre os problemas cotidianos.
No
processo de democratização, o Conselho Escolar, anda junto com a gestão
democrática. O mesmo deve ser formado por todos que fazem parte da escola, por
meio de seus representantes.
Surgido
na década de 1870, inicialmente em caráter consultivo, e na década seguinte
como deliberativo. A composição do CE,
não define a democracia, mas sim o processo de como as decisões são tomadas.
Decisões na qual o representante de cada segmento escolar, expõe a vontade e
pensamento de seus representados e não a opinião particular.
Além do CE, o Grêmio Estudantil pode
contribuir para o processo de democratização das tomadas de decisões. A
instituição e o seu funcionamento são definidas na legislação federal
específica (Lei 7.398, de 04/11/1985, e Lei 8.069, de 13/ 07/1990).
A
contribuição do Grêmio Estudantil, para a democratização da escola, nem sempre
acontece, seja porque ele nem se quer é instituído, seja porque é muitas vezes
reduzido a órgão de promoção de eventos.
A
composição do Grêmio deve ser organizada por eleições internas, com
candidaturas para as funções diretivas, e que se propunha desempenhar papel
ativo nas decisões coletivas da escola, desenvolvendo o protagonismo juvenil de
natureza crítica.
A gestão democrática, só poderá ser
efetivada plenamente, se a escola tiver autonomia para de autodirigir-se aos
vários aspectos e dimensões que a constituem o que inclui desde a concepção de
educação, que pretende tomar como orientação para educar seus alunos até
discussões corriqueiras, inclusive na gestão financeira.
O
Projeto Político Pedagógico deve ser entendido como uma tomada de posição e um
consenso possível da comunidade escolar, sobre o que se deve fazer para se
formar os indivíduos, que está comunidade crê que devam formar na escola. Garantindo a ampla participação da comunidade
na discussão, na execução e na avaliação deste projeto, se for assegurada a
autonomia de livre manifesto das deferentes categorias que compõe a escola e se
for resultado de decisão do colegiado representativo da comunidade.
Para
que a educação democrática seja efetivada, a participação de todos envolvidos e
entorno da comunidade escolar tenham voz ativa na tomada de decisões e que
órgãos que fazem parte da escola, deixem de ser meramente figurativos, para
fins burocráticos.
Professoras
Andréia Hoch e Carla kussler
